Análise técnica para reduzir riscos e identificar créditos na sua relação com o Fisco
Acompanhamento especializado em questões tributárias, da análise preventiva à defesa em processos administrativos e judiciais.
Áreas de atuação
O Barcellos Advocacia atua na análise de obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas, verificando oportunidades de regularização, recuperação de valores e defesa em cobranças questionáveis.
Recuperação de créditos
Identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior, com possibilidade de restituição ou compensação.
Planejamento tributário
Análise da estrutura fiscal do negócio para verificar formas lícitas de reduzir a carga tributária.
Defesa em execução fiscal
Atuação em cobranças judiciais movidas pela Fazenda Pública, avaliando a regularidade da dívida.
Parcelamento de débitos
Orientação sobre programas de regularização e negociação de débitos tributários.
Exclusão de tributos da base de cálculo
Análise de teses que discutem a incidência cumulativa de tributos sobre a mesma base.
Consultoria preventiva
Acompanhamento contínuo para reduzir riscos de autuações e inconsistências fiscais.
Quando vale a pena buscar orientação
- A empresa recebeu notificação, auto de infração ou cobrança de débito fiscal.
- Há dúvida se algum tributo está sendo pago de forma correta ou a maior.
- O negócio está enquadrado em regime tributário que pode não ser o mais adequado.
- Existem débitos em aberto e a empresa busca uma forma de regularização.
- Há necessidade de avaliar riscos fiscais antes de uma decisão estratégica no negócio.
Como conduzimos o processo
Diagnóstico
Analisamos a situação fiscal atual e os documentos relacionados às obrigações tributárias.
Estratégia
Avaliamos as opções legais disponíveis para o caso, considerando riscos e possibilidades.
Atuação administrativa
Conduzimos defesas, pedidos e negociações junto aos órgãos fiscais competentes.
Via judicial
Quando necessário, damos continuidade ao caso na Justiça com acompanhamento contínuo.
As informações acima têm caráter educativo e não constituem garantia de resultado. Cada caso é analisado individualmente conforme suas particularidades, em conformidade com o Código de Ética da OAB.